AVANÇO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF

Autores

• Patrícia da Rosa Leal Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
• Carine Dalla Valle Universidade Federal de Santa Maria - UFSM
• Vicente Celestino Pires Silveira Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Resumo

Este artigo visa analisar o avanço do Pronaf, bem como sua contribuição no desenvolvimento rural e econômico do setor agrícola, ao longo dos últimos anos. A agricultura familiar é a base de diversas cadeias produtivas e um importante pilar da agropecuária brasileira. Apesar de sua importância, pode-se dizer que até meados da década de 90 não existia nenhum tipo de política pública, com abrangência nacional, voltada ao atendimento das necessidades de agricultores familiares. Em 1996, o Decreto nº. 1.946, de 28 de junho, estabeleceu o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Pronaf tem como objetivo, fortalecer a capacidade produtiva da agricultura familiar; contribuir para a geração de emprego e renda nas áreas rurais, bem como melhorar a qualidade de vida dos agricultores familiares. Mediante apoio técnico e financeiro, este visa o fortalecimento da agricultura familiar, para promover o desenvolvimento rural sustentável. Nos últimos anos, o programa vem ampliando os volumes de recursos disponibilizados e, continua reduzindo os juros de financiamentos, tentando articular relação com outras políticas que venham a agregar no seu funcionamento. Foram levantados dados junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, onde as contratações dos agricultores familiares dos créditos oferecidos no programa apresentam crescimento sustentado ao longo dos anos. A importância da evolução do Pronaf é o fortalecimento, valorização e integração da agricultura, proporcionando maior renda e valor agregado ao produto, fazendo com que a unidade familiar invista o recurso que lhes é entregue, assegurando uma melhor qualidade de vida e segurança alimentar a população.