POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR: A DISTRIBUIÇÃO DO PRONAF NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a distribuição dos contratos e recursos financeiros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado de Santa Catarina para o período compreendido entre 1996 e 2016. Para tanto, com base em levantamento de dados secundários, foram elencados e analisados indicadores de distribuição no acesso ao Pronaf no estado de Santa Catarina, entre os quais o número de contratos, o volume de recursos, a finalidade e a distribuição por região. Os resultados apontam que o volume de recursos no período de 1996 a 2016 cresceu 5,5 vezes, o equivalente a 457,9%, em contrapartida o número de contratos não apresenta oscilações consideráveis, permanecendo praticamente constante. A maior parcela dos recursos do crédito é destinada ao custeio, o que não impediu o registro de significativos incrementos a partir de 2006 para a linha de crédito investimento. Constata-se que em torno de 55% dos recursos contratados no período em análise são acessados por agricultores da região Oeste, concentração que evidencia a predominância de um modo de agricultura cada vez mais dependente do crédito rural para o desenvolvimento das atividades produtivas. É possível concluir que o Pronaf consiste de importante política pública de apoio ao segmento familiar rural do estado de Santa Catarina, ao mesmo tempo em que aponta para o crescimento da necessidade de recursos financeiros para a viabilização das atividades produtivas realizadas pelos agricultores familiares do estado.

Palavras-chave: Agricultura Familiar. Pronaf. Política Pública.