O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO NA PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA TERRITORIAL

Resumo

O turismo é uma atividade indissociável do território, capaz de lhe provocar grandes alterações, sendo necessário que o Estado haja como intermediador dessa relação, assumindo a função de planejador. Entende-se que, planejar o turismo está condicionado à um olhar sobre o território, sendo um meio de preservar o contexto no qual a atividade está inserida e contribuir para que ela se transforme em um fator de desenvolvimento. Considerando a globalização e seu discurso homogeneizador, salienta-se a importância de planejar o turismo a partir da escala regional. No Brasil, o Ministério do Turismo apresentou, no ano de 2004, o Programa de Regionalização do Turismo com abordagem territorial e gestão descentralizada e regionalizada. Nesta perspectiva, este trabalho aponta as proximidades entre o modelo de gestão adotado no Programa e o conceito de governança territorial, entendendo esse último como uma gestão territorial, multinível e participada, resultado de um esforço voluntarista, permanente e persistente, devendo estar ancorada em um território concreto, isto é, em uma estrutura sólida, e não associada a programas financeiros com tempo de duração limitado. Desse modo, se reconhece que o caminho da governança é longo, no entanto, é essencial, principalmente em um setor como o turismo, onde a falta de cooperação faz com que as ações ocorram de forma desconexas entre as diferentes escalas e atores, o que acarreta em projetos temporários e regiões exploradas.