CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS: O CASO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Resumo
Os municípios constroem, por meio de estratégias de cooperação, instrumentos para racionalização econômica e administrativa e para superação de dificuldades relacionadas à execução de serviços públicos. Os Consórcios Públicos Intermunicipais constituem-se em um destes instrumentos e tomaram impulso significativo a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 que disciplina a criação e o funcionamento dos Consórcios Públicos. Os consórcios dedicam-se a diversas áreas de atuação sendo que muitos deles contemplam mais do que uma área simultaneamente. Na área da saúde está o maior número de consórcios e o maior número de municípios participantes de consórcios públicos. Esta proporção é também verdadeira para o Estado do Rio Grande do Sul, sendo que 75,6% dos municípios gaúchos participam de consórcios públicos na área da saúde. Um destes é o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ijuí (CISA) que foi constituído no ano de 1997 e abrange 40 municípios, principalmente da região noroeste do Estado. O CISA presta serviços relacionados, principalmente, ao atendimento na saúde. Para tanto convenia médicos e clínicas para a realização de consultas e exames especializados. Também atua na aquisição de medicamentos. Neste caso não apenas para os municípios consorciados, mas também para municípios de outros dois consórcios. Foram entrevistados os gestores do CISA e alguns gestores municipais que, de forma unânime, apontaram para a importância do consórcio. Os gestores apresentaram, adicionalmente, algumas considerações sobre possíveis melhorias nas atividades realizadas pelo CISA e cenários para o futuro.
