ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA AMÉRICA LATINA: O CASO DA BOLÍVIA E DO BRASIL

Indaia Dias Lopes, David Basso, Dedilhana Lamare Manjabosco Hubner, Denize Grzybovski

Resumo


Este estudo tem como objetivo apresentar uma visão geral dos programas de alimentação escolar na América Latina, considerando especialmente as experiências desenvolvidas na Bolívia e no Brasil. Mais especificamente pretende-se verificar a existência de um marco legal que regulamente a presença de agricultores familiares como fornecedores para a alimentação escolar e os principais desafios enfrentados pelos governos destes países para a efetividade destes programas. Para a realização do estudo utilizou-se basicamente de pesquisa bibliográfica e documental. Na Bolívia apenas em 2014 foi regulamentada nacionalmente a alimentação escolar, tendo como objetivo universalizar este serviço e incluir agricultores familiares como fornecedores. No caso brasileiro, a alimentação escolar tem vida mais longa, mas só a partir de 2009 é que foi regulamentada a participação de agricultores familiares como fornecedores para o programa. Constatou-se que os programas de alimentação escolar vêm sendo desenvolvidos nestes países com o intuito de, por um lado, oferecer uma alimentação saudável e nutritiva aos alunos e, por outro, estimular a presença de agricultores familiares neste mercado institucional, favorecendo a economia local. No caso boliviano, foram identificadas dificuldades por parte da organização dos agricultores familiares locais para fornecer produtos de qualidade, sanitariamente adequados e nas quantidades solicitadas. O Brasil também enfrenta muitos desafios em seu programa, pois a compra direta de produtos da agricultura familiar em vários municípios ocorreu sem o devido preparo dos agricultores.

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ISSN 2447-4622