DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA A COMPREENSÃO DA SUSTENTABILIDADE.

Natacha Souza John

Resumo


 

 

Percebe-se que a constitucionalização dos diretos ambientais não foram suficientes a estancar sua violação, considerando a ineficiência das inúmeras normas infraconstitucionais no trato de sua proteção. Assim, mesmo presente uma normatização, relativamente, completa e evidenciando um trabalho atuante do Poder Legislativo, restam muitos caminhos a se perseguir, mormente na adoção de políticas ambientais, remédio este que tem mostrado eficiente resultados em outros países. Dentre as várias formas de política ambiental, o direcionamento à área tributária mostra-se eficaz, na medida em que há um liame indissociável entre ambiente, Direito e Economia.


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ISSN 2447-4622