O PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA/RS: DIRETRIZES PARA SEU DESENVOLVIMENTO

Resumo

A área da saúde está entre as áreas que mais demandam investimentos e atenção por parte dos governos federal, estadual e municipal. Diante do exposto, o objetivo deste estudo é descrever como o planejamento da Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa/RS é desenvolvido. Para isso é caracterizada a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa/RS e, ao mesmo tempo, revisa a literatura com base nos conceitos e interpretações sobre o desenvolvimento, as políticas públicas e a saúde. Os procedimentos metodológicos se materializam por meio de pesquisa qualitativa, baseada no método descritivo. Além disso, seu delineamento se constitui a partir da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental. Como resultado, verificou-se diretrizes para o processo de planejamento integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os principais instrumentos legais de planejamento da saúde em âmbito municipal são o Plano Municipal de Saúde, a Programação Anual de Saúde, os Relatórios de Gestão e os Relatórios Quadrimestrais, os quais levam em consideração e são influenciados pelos instrumentos de planejamento e orçamento de governo, ou seja, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). E, por fim, verificaram-se projetos que estão sendo desenvolvidos na instituição, como o projeto de padronização e o projeto de aperfeiçoamento da gestão. No entanto, ainda não há um planejamento documentado além dos que são exigência legal.