POLÍTICAS SOCIAIS E DIFERENCIAIS NO DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO EM MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA E NÃO FRONTEIRIÇOS
Resumo
A região Noroeste do Rio Grande do Sul situa-se em espaço de fronteira com a Argentina, apresentando situações peculiares em termos de desenvolvimento quando se comparam municípios de fronteira e não fronteiriços. Este artigo reflete sobre as possibilidades de entender estes diferenciais de desenvolvimento entre municípios de fronteira e não fronteiriços a partir da aplicação do fundo público em políticas sociais. Analisa-se a aplicação do fundo público em políticas sociais, no período compreendido entre 2007 e 2015, e as possibilidades dos mesmos constituírem-se em fatores explicativos dos diferenciais de desenvolvimento. Realiza-se a comparação a partir dos indicadores presentes no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE). A pesquisa está referenciada nos aportes do método dialético e na utilização das ferramentas da revisão bibliográfica e da análise de documentos. Constata-se que todos os municípios apresentaram crescimento nos valores per capita aplicados quando se trata do conjunto das políticas sociais, com destaque para a área de educação e cultura e ressalvas para saúde, saneamento, habitação e urbanismo. Esta ampliação dos investimentos teve sintonia com os indicadores de desenvolvimento. Porém, os diferenciais de aplicação do fundo público em políticas socais, entre os municípios de fronteira e não fronteiriços, não se mostraram suficientes para explicar os diferenciais de desenvolvimento, exigindo novas perspectivas de estudos.
