POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA: ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS EM ASSENTAMENTOS RURAIS DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS

Resumo

O processo de formação econômica no Brasil é marcado por conflitos de interesse e poder em torno da posse e acesso à terral. Destarte, a concentração de terra é resultado desse processo que marca a estrutura agrária do país, a qual contribui para uma série de problemáticas socioeconômicas na contemporaneidade, como a pobreza rural, por exemplo. Neste sentido, as políticas transversais e intersetoriais, como o Programa Bolsa Família (PBF), emergem como alternativas de promoção ao desenvolvimento socioeconômico no campo. Neste sentido, o presente estudo visa analisar a dinâmica de reprodução dos assentados rurais do município de Santana do Livramento/RS a partir da avaliação do acesso ao sistema de proteção social por parte dos assentados rurais. Metodologicamente a pesquisa classifica-se como qualitativa, realizada através de pesquisa bibliográfica e da análise de dados secundários e informações documentais obtidas junto aos sítios oficiais do Ministério da Cidadania (MC), a base do Cadastro Único, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEADATA). Os resultados apontam que Santana do Livramento experimentou transformações importantes em seu espaço agrário a partir da implantação de projetos em reforma agrária. Através da instalação de dezenas de assentamentos rurais, desencadeou novas formas produtivas e relações de trabalho, no entanto, tais dinâmicas mostram-se dependentes de políticas públicas complementares, como o Programa Bolsa Família.