O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO ENQUANTO FERRAMENTA DE GESTÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE

Patricia De Carli, Sérgio Luis Allebrandt, Patrícia Kischner, Cristiane Ivete Bugs Vione

Resumo


Os princípios organizativos do Sistema Único de Saúde orientam que o planejamento da política pública de saúde deve se dar de forma descentralizada e regionalizada, considerando a análise situacional do território em estudo e garantindo o protagonismo dos estados e municípios. Frente ao exposto, o presente estudo repousa seu objeto de análise sobre o planejamento regional da região de saúde nº 20, localizada no norte do Estado do Rio Grande do Sul, composta por vinte e seis municípios de pequeno porte populacional, tendo Palmeira das Missões como sede administrativa. O objetivo que ora se apresenta é o de averiguar a potencialidade dos planos regionais de saúde enquanto ferramenta de gestão apta a promover maior equidade entre as regiões de saúde. Para tanto, parte-se do seguinte questionamento: A construção de planos regionais pode ser considerada uma ferramenta eficiente para a promoção de maior equidade entre as regiões de saúde? Para atingir o objetivo do estudo foi utilizado levantamento bibliográfico e análise documental. Verifica-se, ao final, que os planos regionais apenas serão ferramentas aptas a promover maior equidade entre as regiões de saúde se o planejamento for compreendido pelos entes federados como etapa fundamental e orientadora do processo de execução das políticas públicas de saúde.


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ISSN 2447-4622