POTENCIALIDADES E DESAFIOS DA POLÍTICA TERRITORIAL BRASILEIRA: O CASO DO NÚCLEO DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL NO MEIO OESTE CONTESTADO DE SANTA CATARINA

Resumo

A abordagem territorial do desenvolvimento no Brasil teve seu reconhecimento marcado pela criação do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais em 2003 e o Programa Territórios da Cidadania em 2008. Na busca pelo envolvimento das Universidades no apoio aos colegiados territoriais e articulação entre os atores dos territórios e as políticas de desenvolvimento territorial, ocorreu em 2014 a criação dos Núcleos de Extensão em Desenvolvimento Territorial (Nedet). Um território reflete a articulação e relação entre os diferentes atores sociais e formações socioculturais existentes. Sob esse enfoque realizou-se este estudo no intuito de compreender o processo de criação do Nedet do território Meio Oeste Contestado, visando identificar potencialidades e desafios na atuação e gestão social do núcleo. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa-descritiva. Os dados foram coletados em fontes primárias e secundárias, por meio de entrevistas semiestruturadas e publicações do território. Os resultados do estudo apontam que o Nedet propiciou a rearticulação do Colegiado Territorial com a mobilização dos representantes do poder público e da sociedade civil organizada. No entanto, a redução dos recursos destinados à política territorial brasileira ao longo do tempo provocou a redução nas equipes, nos recursos para manutenção do programa e nos investimentos, desestimulando os atores envolvidos em dar prosseguimento às ações de desenvolvimento no território. O núcleo estimulou setores da economia territorial, baseando-se na sustentabilidade da agricultura familiar e na economia rural, possibilitando a discussão do planejamento territorial, na busca da redução da desigualdade social e na melhoria dos aspectos econômicos e ambientais.