Pobreza e processos de subjetivação na Política de Assistência Social

Resumo

A Constituição Federal Brasileira de 1988 representa marco histórico legislativo na transição da Assistência Social com práticas fragmentadas e assistencialistas, para uma Política Social de proteção de direitos. Nesse contexto, a Proteção Social Básica emerge para atuar na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social. Compreendendo a importância e necessidade dar atenção às problemáticas dos usuários dessa política pública, o presente artigo busca analisar a relação entre pobreza e processos de subjetivação no contexto da proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O território delimitado para este estudo compreendeu três municípios: Alpestre, Planalto e Rio dos Índios, situados na microrregião de Frederico Westphalen no Rio Grande do Sul. Para o levantamento de informações, utilizou-se de grupos focais com usuários e entrevistas semiestruturadas com profissionais e usuários, seguidas de análises com base na Análise de Discurso. A condição de pobreza dos usuários do Suas emerge como aspecto da pesquisa, retratada nos discursos dos usuários e profissionais, produzindo subjetividades ao mesmo tempo em que acena para à violação de direitos. Ao mesmo tempo em que os sujeitos falam sobre a política, também expressam o lugar que ocupam nesse cenário, os sentimentos que nutrem e como se percebem enquanto sujeitos-usuários.