LIBERDADES, CAPACIDADES E AS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO VALE DO RIO PARDO – RS

Resumo

Este artigo insere-se nas discussões mais gerais sobre Desenvolvimento Regional e Políticas Públicas com base na atuação dos Conselhos Regionais do Rio Grande do Sul. Assim, busca-se tecer uma análise teórico-metodológica entre a abordagem das Capacitações de Amartya Sen a partir do conceito de Liberdades Instrumentais e dos mecanismos adotados pela Política Gaúcha de Desenvolvimento Regional, especificamente no Vale do Rio Pardo – Rio Grande do Sul. Esta política é atualmente executada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e visa atender as demandas da população da região através do processo de participação, a Consulta Popular e dos repasses financeiros para a execução dos projetos que se estruturam em diferentes dimensões, a saber: sociocultural, ambiental, econômica, institucional e infraestrutura. Nesse sentido, o trabalho pauta-se em metodologia qualitativa com uso da pesquisa documental, considerando os documentos oficiais disponibilizados pelo COREDE – VRP, tais como atas, publicações em seu sítio oficial, bem como a análise de dados secundários sobre os municípios que compõem o VRP. Acredita-se que os projetos elencados como essenciais para o desenvolvimento regional representam a promoção das liberdades instrumentais propostas por Amartya Sen. Ainda, ressalta-se a importância da tomada de decisão quanto à alocação de recursos pela população local, entendendo que são os atores do desenvolvimento aqueles que melhor compreendem as demandas para a política pública local.