DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE FRONTEIRAS E NOVAS FORMAS DE USO DO TERRITÓRIO: O CASO DO HAITI E DA REPÚBLICA DOMINICANA

Resumo

Este artigo se propõe a analisar o desenvolvimento das fronteiras e novas formas de uso do território, tendo como foco da fronteira do Haiti e da República Dominicana. Parte-se de uma análise de que a fronteira é determinada como uma faixa de contato com outras soberanias, com espaço aéreo, com o mar e terrestre, nas quais as delimitações jurisdicionais e do direito de uso são controladas pelas leis internacionais. Nesse contexto, a fronteira se define como uma região sensível, na qual os direitos da soberania dos Estados se unem territorialmente. Isto é um reflexo das disputas dos diferentes interesses envolvidos na gestão dos limites territoriais de alto interesse geopolítico geoestratégico estatal.