PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA (2002-2018)

Resumo

O objetivo geral deste trabalho é construir um diagnóstico socioeconômico do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Vitória da Conquista/BA, entre os anos 2002 e 2018, a partir da perspectiva da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Isso porque após um longo período de declínio dos dados sobre insegurança alimentar, a fome volta a crescer em todo o mundo. No caso do Brasil, que já foi referência mundial sobre o tema, as mudanças políticas causam preocupação quanto a continuidade da Política de SAN e o PAA é um dos programas que conseguiu se manter desde 2003. A metodologia utilizada foi o método de abordagem hipotético-dedutivo e as pesquisas exploratória e descritiva. A parte descritiva foi feita por meio de estudo de caso com os gestores locais, agricultores familiares e unidades recebedoras que participam do PAA em Vitória da Conquista. Para tanto, as técnicas de pesquisa utilizadas na coleta de dados são a pesquisa bibliográfica e a aplicação de entrevistas semiestruturadas com ênfase tanto na análise qualitativa quanto em dados quantitativos, para melhor dimensionar os resultados do Programa. O estudo mostrou que o PAA possibilitou mudanças socioeconômicas positivas no município estudado, sobretudo, garantindo a SAN de fornecedores e recebedores de alimentos e incentivando a agricultura familiar, por meio da compra de sua produção agrícola. Todavia, diversos pontos negativos foram identificados no Programa, ocasionados principalmente pela redução dos investimentos e das responsabilidades atribuídas ao governo federal, que onera sobremaneira os municípios e dificulta a adesão ou continuidade destes no PAA.