PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA NOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DO COREDE VALE DO RIO PARDO/RS

Autores

• Jovani Agusto Puntel Universidade de Santa Cruz do Sul
• Cláudia Tirelli Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC).

Resumo

Este trabalho discute a atuação dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), buscando analisar o seu desenho institucional e a formação da agenda regional. Através da análise destes elementos busca-se entender os limites e alcances desta parceria de governança colaborativa para o aprofundamento da democratização das decisões governamentais e o fortalecimento da participação cidadã no âmbito deste Conselho. Embora grande parte da literatura produzida sobre esses arranjos institucionais participativos enfatize a sua autonomia e contribuição para o aprofundamento dos processos democráticos e o desenvolvimento das regiões, a presente pesquisa, realizada no Corede Vale do Rio Pardo (VRP) ao longo dos anos de 2019 e 2020, evidenciou que o desenho institucional adotado por esse Conselho privilegia a participação de atores vinculados à gestão pública estadual e municipal e, de forma reduzida, de atores da sociedade civil que detém maiores quantidades de recursos (financeiros, organizacionais e humanos).