POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL: O PRONAF NO BRASIL E O PRODESAL NO CHILE

Resumo

A Covid-19 colocou em xeque o modelo de desenvolvimento contemporâneo levando ao questionamento sobre o padrão de consumo, o modelo de produção, os efeitos no clima, a insegurança alimentar, a ampliação da pobreza, dentre outras repercussões, notadamente na América Latina. O avanço do capitalismo no meio rural origina um conjunto de contradições nas dinâmicas econômicas e socioespaciais de desenvolvimento rural, onde convivem a produção de subsistência, a agricultura familiar e o agronegócio exportador. Partindo deste contexto, este artigo tem como objetivo analisar o processo de implementação de políticas públicas em territórios rurais, tendo como objeto empírico o PRONAF no Brasil e o PRODESAL no Chile.  Em relação ao PRONAF, a análise realizada demonstra que houve concentração de recursos nos estados da região Sul do Brasil, desde o início do Programa, sem estimular uma mudança efetiva no modelo de desenvolvimento agrícola vigente no país, apesar da importância deste programa. Assim, segue a necessidade de uma análise crítica sobre os processos a fim de realizar os ajustes e as mudanças necessárias para fortalecer a agricultura familiar e o rural brasileiro. No caso do PRODESAL, a análise também aponta para a necessidade de avaliação do impacto e da distorção no que se refere aos níveis de participação dos usuários, principalmente em relação às artimanhas que se desenvolvem entre os usuários para receberem de forma direta e indireta os recursos deste programa. Concluímos que os programas analisados apresentam mais similaridades do que diferenças e apresentam-se como indispensáveis para a valorização da agricultura familiar e a reprodução das condições materiais e simbólicas no rural.