Assistência Social e Realidade Orçamentária: Reflexões no Núcleo Urbano Central da Região Metropolitana de Curitiba - PR

Autores

• Daniele de March Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR https://orcid.org/0009-0000-4018-6899
• Antonio Gonçalves de Oliveira Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR https://orcid.org/0000-0002-4191-9406

Resumo

O presente artigo tem por objetivo evidenciar a realidade orçamentária para materialização da política pública de assistência social nos municípios que compõem o Núcleo Urbano Central – NUC da Região Metropolitana de Curitiba. Para tanto, utilizou-se a pesquisa documental a partir da análise de dados secundários extraídos dos orçamentos municipais e da execução orçamentária para a política de Assistência Social no período de 2019 e 2020. Também se adotou como procedimento a pesquisa bibliográfica como suporte ao estado da arte da temática objeto do estudo. A análise dos 13 municípios refere-se à situação social, a partir de dados coletados nos diversos sistemas e informações existentes em nível Nacional e Estadual. Entre os principais resultados, saltam aos olhos a não utilização dos recursos orçamentários programados, mesmo diante do aumento da situação de vulnerabilidade social, especialmente com o advento da pandemia e seus impactos na economia, fato relevante a ser observado pelos gestores municipais no espectro da assistência social, consequentemente relacionada ao desenvolvimento do território.