Participação Social e Desenvolvimento Territorial: uma pauta em questão

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal analisar dois estudos de caso em diferentes contextos de participação social em países da América Latina, um no Brasil e outro no México. A abordagem metodológica utilizada nesta pesquisa foi o materialismo histórico-dialético. O levantamento de dados foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas com lideranças dos territórios analisados, além de dados secundários, em fontes bibliográficas e documentais. Os resultados apontam que as estruturas das políticas públicas não colocam em questionamento as diretrizes neoliberais e coloniais, no entanto proporcionam espaços que podem fortalecer a cultura de participação, de planejamento coletivo e de fortalecimento da base social por meio da redução de desigualdades. Existe uma desigualdade social estrutural que se reflete em consequências como deficiência na participação social, impossibilitando que essa ocorra de forma justa e democrática. É neste sentido que se percebe a necessidade de arquiteturas institucionais que garantam estes espaços com múltiplos atores, mas que, sobretudo, haja representação equitativa nos momentos de tomadas de decisões. Portanto, a superação do localismo, centrado na noção de crescimento local, que desconsidera aspectos externos, sejam eles econômicos, sociais ou políticos, relacionados a outras escalas, como a nacional ou a global, necessita ser repensada. Isso significa que, tanto a análise quanto a ação devem ser necessariamente multiescalares, uma vez que a capacidade de arquitetar um processo exitoso de desenvolvimento social e econômico centrado somente em elementos locais, tem se mostrado insuficiente.