Situação fundiária brasileira e desigualdades socioespaciais: apontamentos sobre novas formulações da questão agrária.

Resumo

Este estudo se propõe a explorar alguns elementos da estrutura fundiária brasileira a partir dos resultados de diferentes cadastros fundiários: o Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), os Censos Agropecuários do IBGE, o Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR) e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Apesar de concebidos com diferentes finalidades, todos apontam para a manutenção das desigualdades no acesso à terra e evidenciam indícios de inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira. Os cadastros fundiários, entendidos como um elemento da densidade técnica do território, são necessários para a compreensão da atual configuração territorial brasileira e revelam a condição de persistência da desigualdade fundiária com novos elementos econômicos, tecnológicos, ambientais e organizacionais no contexto de crescimento da financeirização da agropecuária e da biodiversidade e de expansão das fronteiras agrícolas do agronegócio globalizado (como os processos de land grabbing em curso) que se apresentam como novos variáveis da questão agrária brasileira.