Geração distribuída de energia elétrica em uma perspectiva histórica no Brasil
Resumo
Esta pesquisa apresenta a trajetória da geração distribuída de energia elétrica no Brasil, que inicialmente contou com as fontes hidráulica e térmica e, posteriormente, evolui também para a solar, eólica e biomassa, todas fontes renováveis, o que confere à geração distribuída do país certo grau de sustentabilidade. Para responder à trajetória da geração distribuída, a pesquisa conta com aportes teóricos do institucionalismo histórico, estudos bibliográficos, documentais, interpretação qualitativa e análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa permitem identificar o surgimento da geração distribuída no Brasil em 2004 e sua evolução a partir de quatro fases principais, bem como as políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro e agentes do setor elétrico no decorrer da trajetória. No momento, o Brasil está em uma fase inicial de implementação de novas regras da geração distribuída, publicadas a partir de janeiro de 2022 e regulamentadas em fevereiro de 2023, regras estas que visam assegurar a médio e longo prazo benefícios e equilíbrios econômico-financeiros a todos os agentes do setor elétrico, inclusive aos consumidores-geradores e às distribuidoras de energia elétrica.
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