O contrato de integração do tabaco: um olhar à luz da Nova Economia Institucional

Autores

• Mário Fernando Villanova Lopes PPGDR/UNISC
• Cidonea Machado Deponti Universidade de Santa Cruz do Sul

Resumo

O fumo é o principal ativo da Região do Vale do Rio Pardo, no centro do Rio Grande do Sul, movendo uma gigantesca cadeia produtiva que vai da agricultura, passado pelo beneficiamento, até chegar na exportação. Afora o caráter econômico, a produção de tabaco encontra na relação entre agricultores familiares integrados e empresas fumageiras integradoras seu elo mais frágil, induzindo a necessidade de estudos sobre o instrumento que liga um ao outro: o contrato de integração do Sistema Integrado de Produção do Tabaco (SIPT). Para alcançar esse objetivo, busca-se identificar pontos tensionados por meio das teorias fundamentais da Nova Economia Institucional (NEI) de Ronald Harry Coase, Oliver Eaton Williamson e Douglass Cecil North, e relacioná-los com a realidade vivenciada pelos agricultores familiares integrados à indústria fumageira, submetendo a análise do contrato de integração do SIPT, para além do olhar jurídico, aos pressupostos comportamentais da NEI e da path dependence que atuam na relação.