A FAIXA DE FRONTEIRA DO RIO GRANDE DO SUL E O USO DA TERRA POR PESSOAS JURÍDICAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO
Resumo
A faixa de fronteira de um território é um espaço de contato com países e autoridades lindeiras. No Brasil, essa zona recebe um tratamento legal diferenciado, pois é vista como um espaço que garante a soberania nacional, além de envolver discussões acerca de comércio internacional, infraestrutura e mobilidade entre países. Nesse contexto, o objetivo do presente estudo é identificar o espaço territorial que compreende a faixa de fronteira no Estado do Rio Grande do Sul e os municípios que a compõem, bem como analisar as áreas rurais adquiridas por pessoas jurídicas de capital estrangeiro e as atividades desenvolvidas por elas na região fronteiriça do estado. Os resultados evidenciam que, dos 497 municípios existentes no Rio Grande do Sul, 196 estão em faixa de fronteira, a qual é compreendida pelo raio de 150 quilômetros calculado a partir da linha paralela com os países da Argentina e do Uruguai. Foram identificadas, ainda, as transações sobre terras com pessoas jurídicas de capital estrangeiro em 118 dos municípios em faixa de fronteira e as atividades desenvolvidas por essas empresas, bem como o montante de áreas que elas detêm na zona de fronteira do estado. Em suas conclusões, o estudo aponta que mais de 60% dos municípios que compõem a área de fronteira apresentam compra de terras via capital estrangeiro, nas quais as atividades desenvolvidas são relacionadas ao agronegócio, o que evidencia também o dinamismo do mercado de terras gaúchas.
