PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E SUA INTER-RELAÇÃO

Barbara Michele Morais Kunde, Mariane Pedroso, Vinicius Cassio Swaroski

Resumo


O presente estudo tem por objetivo verificar a inter-relação e a aplicaçãodo principio fundamental de solidariedade nas relações entre particulares utilizandoa constitucionalização do direito privado. O tema proposto ganha destaque devido aatual corrente de interpretação no Constitucionalismo Contemporâneo, fenômenoeste que busca a aplicação de uma Constituição aberta, de maneira que o textoconstitucional sirva de norte para as demais normas positivadas no ordenamentojurídico, ou seja, a Constituição se torna o centro gravitacional do sistema, fazendocom que todas as demais normas sejam atraídas e se ajustem à interpretação dosditames constitucionais. Não menos importante, o princípio da solidariedade, queserá tratado logo em seguida, trazendo um pouco da sua história, do seu conceito e,principalmente, a sua forma de elaboração e aplicação na sociedade atual.Esclareça-se, desde logo, que o trabalho que será apresentado não esgotará amatéria relacionada à solidariedade, considerando tratar-se de um tema com teoriasnovas no âmbito social e que possuem grande carga filosófica e sociológica.Procuramos fazer uma abordagem mais direta para que seja possível interrelacionareste princípio fundamental e o processo de constitucionalização. Comeste objetivo, primeiramente buscar-se-á demonstrar o entendimento aqui adotadoacerca do surgimento da ideia da constitucionalização do direito privado, em umsegundo momento, será construída a importância do princípio da solidariedadecomo meio de estabelecer uma sociedade mais justa e solidária. Por fim,abordaremos a aplicação efetiva deste princípio no ordenamento jurídico vigente,notadamente no âmbito contratual.

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