Os reflexos decorrentes da sociedade informacional sobre os direitosautorais são evidentes. Isto porque, diante da facilidade na remessa de dados pormeio da internet, as obras vêm sendo manuseadas em formatos diferentes dosconvencionais, fato que acaba por propiciar a volatilidade dos direitos do autor.Diante disso, a presente investigação teve como objetivo verificar a compatibilidadedos atuais meios de tutela dos direitos autorais no novo cenário do espaço virtual.Para alcançar o objetivo pretendido no presente trabalho, além da análisebibliográfica, realizou-se uma pesquisa no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça doEstado do Rio Grande do Sul, para verificar de que forma o Tribunal tem seposicionado sobre o tema em análise. Sendo assim, como método de abordagem,utilizou-se o método dedutivo, associado às técnicas de pesquisa bibliográfica e deestudo de caso, tendo em vista a análise direcionada aos julgados do Tribunal deJustiça Gaúcho. À guisa de conclusão, verificou-se a necessidade de repensar aatual estrutura na qual estão fundados os conceitos de direito autoral, uma vez queas criações intelectuais veiculadas e armazenadas em meio informático não podemrepresentar ameaça e restrição ao direito de acesso à cultura e à informação, bemcomo uma limitação à produção e difusão de conhecimentos, frente ao desestímuloaos autores.

Palavras-chave: direito autoral; internet; acesso à cultura; produção e difusão deconhecimentos.