POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO VOLTADAS À MULHER DO CAMPO: UMA CAMINHADA EM BUSCA DA CIDADANIA.

Marli Marlene Moraes da Costa, Josiane Borghetti Antonelo Nunes

Resumo


O presente artigo tem o objetivo de contribuir para a reflexão acerca dasdesigualdades de gênero no meio rural e a consequente violação dos direitosinerentes à cidadania da mulher do campo, analisando algumas políticas públicas jáimplementadas nesta área, buscando demonstrar a importância da concretizaçãodestas políticas públicas de inclusão social, que devem se elaboradas de acordocom a Teoria de Justiça de John Rawls. As desigualdades de gênero geram violaçãodos direitos fundamentais que compõem o conceito de cidadania e aos objetivos doEstado Democrático de Direito, demonstrando a necessidade de reordenação doEstado Social, que prima pela igualdade material alicerçada em laços desolidariedade. Desta forma, o artigo apresenta uma abordagem das desigualdadesde gênero existente no meio rural até os dias atuais, resaltando o preocupanteestado de invisibilidade do trabalho da mulher no campo, e suas consequências.Posteriormente foi analisado as políticas públicas de gênero já implementadas nocampo, com o fito de diminuir as desigualdades de gênero, dando ênfase aspolíticas públicas previdenciárias que contribuíram significativamente à efetivação dacidadania da mulher rural. Salientou-se ao fim, a possibilidade da minimização dosproblemas através da elaboração de políticas públicas de gênero baseadas naTeoria de Justiça de John Rawls, com o fito de efetivar a cidadania de um EstadoDemocrático de Direito, conforme preceitua nossa lei maior. Para este ensaio,utilizaram-se os métodos bibliográfico e qualitativo de pesquisa. Conclui-se quemuito já se avançou, todavia como as desigualdades de gênero no meio rural aindasão muito significativas, existe a necessidade de implementação de novas políticaspúblicas elaboradas com base na teoria de justiça de John Rawls que defende umsistema constitucional segundo o qual as únicas desigualdades que se justificam sãoas destinadas a favorecer os menos favorecidos, contribuindo para a efetivação dacidadania que hoje sofre grandes violações.

Palavras-Chave: Gênero, Justiça Social, Mulher campo, Políticas Públicas.


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