A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA ADOLESCENTES E ADULTOS

Fernando Oliveira Piedade, Rodrigo Nunes Kops

Resumo


O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a efetividade da justiça restaurativa como mecanismo de resolução de conflito tanto para os adolescentes como para os adultos, tendo como parâmetro as primeiras experiências dessa abordagem na Nova Zelândia, pretende-se
ainda conceituar a justiça restaurativa, bem como apresentar seus princípios, valores e procedimentos. Embora esse paradigma apresente várias características importantes, tornando-o uma ferramenta imprescindível para dirimir conflitos, pode-se mencionar ser esta abordagem pacificadora, inclusiva e colaborativa. Nessa senda, a fim de atingir resultados efetivamente restaurativos, torna-se indispensável à participação da vítima, do ofensor e da comunidade ao longo de todo o procedimento restaurativo. Quanto à metodologia utilizar-se-á o método
dedutivo e quanto ao método de pesquisa o histórico, pois é imprescindível recorrer ao seu surgimento, visto que as primeiras experiências foram desenvolvidas na Nova Zelândia, baseada nas tradições maoris, em virtude do aumento da delinquência juvenil e da
criminalidade. Esse método admite que as condições concretas materiais sejam suficientes para explicar todos os fenômenos sociais e históricos.

Palavras-chave: Conflitos. Justiça Restaurativa. Pacificadora.


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