DEPOIMENTO SEM DANO: UMA VISÃO INTERDISCIPLINAR ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO

Resumo

Este artigo tem por escopo discutir a introdução da técnica denominada “depoimento sem dano”no procedimento de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual através de uma visão interdisciplinar entre a Psicologia e o Direito. Para abordar o tema, parte-se do estudo dos principais conceitos e características que envolvem a violência sexual infanto-juvenil, avançando-se para um breve estudo de países que adotam o “depoimento sem dano” como método de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual. Sinala-se, em seguida,a existênciade dissidências e concordâncias a respeito do assunto, as quais merecem ser debatidas com a sociedade civil, bem como com todos os profissionais que atuam na área.A partir dessa abordagem de fundo teórico, segue-se a análise da inquirição de crianças e adolescentes através da técnica intitulada “depoimento sem dano”por meio do emprego da metodologia de pesquisa documental, consultando-se material bibliográfico sobre o tema.

Palavras-chave: Crianças e Adolescentes; Depoimento sem dano; Inquirição; Violência Sexual.