RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS: PRÁTICAS TRANSDISCIPLINARES
Resumo
Neste estudo entenderemos a psicologia e o direito a partir do conceito de
disciplina proposto por Michel Foucault. Estas duas disciplinas trabalham
conjuntamente nos mais diferenciados âmbitos buscando a promoção dos Direitos Humanos. Apresentamos aqui uma discussão a partir do projeto conhecido como “Direito a Identidade: viva seu nome”, que realiza a retificação de registro civil para transexuais e travestis. Ao nos depararmos com um campo onde as políticas ainda não são bem claras, como os Direitos Sexuais e de Gênero, somos pressionados para abrirmos nossas práticas, para que possamos operar para além da disciplina instituída, em prol do acolhimento integral dos assistidos. Ao trabalhamos com o entendimento de que as questões de gênero podem ser pensadas a partir de construções sociais, tensionando os binômios masculino/feminino, normal/anormal, estamos também rompendo com o que está posto em alguns espaços do conhecimento, que entendem a transexualidade e a travestilidade a partir de uma patologia. Para buscarmos a construção de práticas éticas e reflexivas, nos vemos
construindo espaços de discussão e de transdisciplinariedade, que visam o acesso à justiça por grupos e coletivos que podem encontrar-se muitas vezes, também, à margem das políticas públicas.
Palavras- chaves: Direitos Humanos, Disciplinas, Transdisciplinariedade,
Transexualidade, Travestilidade.
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