REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO ÀS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO: PROTEÇÃO, PROMOÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO

Mauricio da Cunha Savino Filó, gabriele Dutra Bernardes Ongaratto

Resumo


Este artigo buscar apresentar uma reflexão sobre o reconhecimentojurídico do tratamento diferenciado às mulheres na interface com as temáticas daproteção, promoção e discriminação, assim como quanto a igualdade de tratamentode direitos entre homens e mulheres. De caráter bibliográfico e documental, buscareunir trabalhos e pesquisas que apontam sobre o fato de que efetivamente existe anecessidade de maior atenção e reflexão quanto a igualdade de gêneros diante dosdireitos trabalhistas das mulheres ao passo que ainda vigora a estrutura patriarcal,pesando sobre as esposas os deveres domésticos. Para compor o quadro reflexivo,reúne artigos na esfera trabalhista e na esfera interdisciplinar, para que se consigater uma percepção de como ainda, atualmente, são tratadas estas diferenças degênero pelo ordenamento jurídico e pela sociedade. Vislumbra-se o avanço naordem jurídica, na medida em que a legislação vem tratando de tentar corrigir asdesigualdades de tratamento entre os gêneros, muito embora ainda é necessário umreconhecimento jurídico de maior relevância; contudo, diante da forte cargahistórico-cultural, persistem as diferenças dentro do âmbito familiar.

PALAVRAS-CHAVE: Direito do trabalho da Mulher, Gênero, igualdade.


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