As diferenças constantes na sociedade sejam elas étnicas, de gênero,
econômicas, culturais, entre outras, e as relações de poder tem gerado um contingente de desigualdade entre grupos sociais bastante significativo, criando, com isso, a exclusão de grupos sociais, denominados de “minorias”. Assim, o presente estudo procura compreender a composição dos grupos minoritários e como estes devem ser acolhidos pelos Estados Multiculturais. Diante da pesquisa, é possível constar que, a formação das identidades tanto individuais quanto grupais
tem uma influência muito significativa da cultura dos povos e das relações de poder que perpassam para o mundo jurídico, resultando na homogeneização de comportamentos e identidades, o que gera a exclusão e o reconhecimento equivocado de grupos minoritários, afastando-os de direitos de cidadania. Além disso, constata-se que, através da organização desses grupos, em movimentos sociais, foi possível alcançar um reconhecimento social e jurídico de direitos de
cidadania, destacando-se os direitos humanos e fundamentais, bem como as políticas públicas como instrumentos propulsores da viabilização e da efetivação de direitos de cidadania, aspectos esses preponderantes em Estados Democráticos de Direito que preveem o multiculturalismo como um objetivo de agregar harmonicamente culturas diferentes em um mesmo espaço territorial. O método de abordagem é o dedutivo, enquanto o método de procedimento envolve uma abordagem sócio-analítica e a técnica da pesquisa abrange a pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Constituição Federal; Igualdade; Minorias.