A SUSTENTABILIDADE POR MEIO DO DIREITO E DA JURISDIÇÃO

Lorenice Freire Davies

Resumo


Este artigo estuda a evolução do desenvolvimento sustentável sob o ponto de vista histórico. Apresenta a sustentabilidade em sua dinâmica conceitual, priorizando as especificidades relativas ao contexto e conteúdo jurídico. Enfatiza a sua dimensão global e os desafios e perspectivas para a organização política-jurídica e, ao final, a necessidade da configuração de vínculos éticos e jurídicos consistentes com o futuro por meio da justiça intergeracional. Desse modo, por meio do método dedutivo de abordagem e da pesquisa bibliográfica, pretende-se analisar a questão da sustentabilidade ambiental na dinâmica da jurisdição e, identificar e discutir principais aspectos existentes na legislação pátria , no tratamento do tema
consoante a justiça intergeracional.

Palavras-chave: Sustentabilidade. Meio ambiente. Jurisdição. Justiça intergeracional.


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