DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS: VELHICE BEM SUCEDIDA
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo ressaltar que através de políticas públicas épossível garantir o exercício da cidadania traduzidopela inclusão dos grupos sociais nos diferentes segmentos da sociedade. Destaca-se o grupo social dos idosos, visto a relevância destes na contemporaneidade, os dados estatísticos de 2010 do IBGE apontam o crescente número de pessoas mais velhas, tendo em vistaa melhoria na qualidade de vida, assim em 2040a estimativa é de que se tenha um país com uma grande parcela de idosos.Neste contexto, áreas do conhecimentocomo a psicologia, educação, sociologia, direito, saúde, entre outras,estudam os efeitos da velhicenas pessoas.Cientistas da saúdeinvestigamos fatores desencadeadores da longevidadee tecnologias capazes deatenuar as perdas inerentes a esta fase da vida.Por sua vez, a Psicologia, Sociologia e o Direitotambém contribuempara consolidaro bem estar social desta parcela da população. A Constituição Federalde 1988 em seu art. 230 preconiza o amparo à pessoa idosa, a sua participação nacomunidade, a sua dignidade e garantias ao direito àvida. Aliado a Carta Magna surge a Lei Nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, que regulamenta e amplia os direitos e garantias dos idosos.Neste contexto, os aportes jurídicos e psicossociais embasam as políticas públicas para atenuar as desigualdades, bem como, tornam a sociedade mais humanitária. O método utilizado para o desenvolvimento do artigo foi o indutivo e a pesquisa bibliográfica. Palavras-Chave: Cidadania, Direito, Idoso e Políticas Públicas.
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