A Justiça Restaurativa como alternativa pacificadora diante da violência doméstica e familiar

Jaqueline Machado Hammes, Patrícia Thomas Reusch

Resumo


A violência contra a mulher é um fenômeno complexo e de difícil definição, que pode ser  entendido  como  ações  ou  omissões  praticadas  por  indivíduos,  classes  ou grupos.  Essa  violência  gera  medo,  insegurança,  sofrimentos  físicos,  mentais  ou sexuais, além de outras formas de privação do direito à  liberdade. Salienta-se que esse artigo tem a pretensão de demonstrar que a Justiça Restaurativa, baseada em um  modelo  de  comunicação  não  violenta  e  na  vontade  das  partes  em  dirimir  o conflito,  pode  ser  uma  alternativa  eficaz  que  exige  um  engajamento  coletivo,  mas que  ao  mesmo  tempo,  possibilita  bons  resultados,  coibindo  práticas  violentas  e discursos  autoritários.  Torna-se  essencial  para  uma  boa  compreensão  do  tema, repensar  a  questão  da  violência  de  gênero  em  nossa  sociedade,  fazendo um comparativo entre a aplicabilidade dos métodos de justiça tradicional, em relação àJustiça  Restaurativa,  um  conceito  ainda  novo,  mas  que  pode  trazer  importantes benefícios  para  as  partes  que  aceitam,  de  forma  voluntária,  participar  de  círculos restaurativos.  Salienta-se  que,  não  se  pretende  esgotar  o  tema  de  forma  alguma, apenas apontar alguns aspectos importantes e provocar no leitor, a desmistificação de conceitos tradicionalmente consolidados. Palavras-chave:  violência,  gênero,  comunicação  não  violenta,  reparação  do dano, justiça restaurativa.

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