DIREITO, CIDADANIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: APROXIMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA O RECONHECIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO ESCOLAR

Resumo

O presente  trabalho  tratará  do  reconhecimento  de  políticas  públicas  no âmbito escolar, a partir da compreensão da justiça restaurativa enquanto mecanismo alternativo  na  resolução  de  conflitos  sociais.  Trata-se  de  uma  abordagem  de premissas  mediadoras  de  conflitos,  nas  quais  é  importante  delinear  aspectos formativos  do  direito  e  da  sociedade,  apontando  à  consciência  da  cidadania  e  do interesse  coletivo  e  social  numa  tentativa  pacificadora  em  ambientes  escolares.Quais  são  os  desafios  e  as  tentativas  promissoras  de  aplicação  e  efetividade  da justiça  restaurativa  em  conflitos  escolares?  Quais  mecanismos  de  diagnósticos  e balizadores que o direito nos oferece diante das demandas de conflitos sociais em ambientes  escolares?  Seria  a  justiça  restaurativa  uma  possibilidade  dessa compreensão? Esses são alguns elementos que impulsionam e despertamo debate acadêmico nesse intento. Palavras-chave: Cidadania; Justiça Restaurativa; Políticas Públicas.