O ATIVISMO JUDICIAL NA COLÔMBIA: UM EXAME DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O DIREITO À MORTE DIGNA

Marcos Arécio Miranda Macêdo, Roberta Marina Cioatto

Resumo


A Corte Constitucional da Colômbia, desde a sua criação, é vista por grande número de autores como uma instituição ativista, de modo que muitas de suas decisões foram controversas e geraram significativa repercussão no ambiente nacional e internacional, dando início aos estudos sobre o ativismo judicial no país. A morte medicamente assistida ou o chamado direito de morrer com dignidade foi um dos mais polêmicos assuntos a que lhe coube decidir. Diante disso, surge o problema desta pesquisa. De que modo a Corte colombiana interpretou e decidiu sobre questões constitucionais relacionadas à morte medicamente assistida? Como hipótese, além de outros temas sobre direitos fundamentais, sociais e econômicos, é possível notar a atuação ativista da Corte Constitucional da Colômbia acerca do direito de morrer com dignidade. O objetivo geral do trabalho é investigar como a Corte colombiana interpretou e decidiu sobre questões constitucionais relacionadas à eutanásia e ao suicídio assistido. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, fazendo-se uso do método dedutivo. Conclui-se que a Corte Constitucional colombiana possui uma essência de ativismo judicial em sua estrutura que é observada a partir da análise das mais variadas decisões. Com este artigo, espera-se que mais pessoas possam entender como funciona a questão do ativismo judicial e o que aconteceu com a sociedade colombiana, além de poder fazer com que se desperte o interesse em mais pesquisas sobre o assunto, enriquecendo o tema.

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