O presente estudo aborda o pluralismo jurídico desde uma leitura crítica do direito, bem como busca demonstrar uma possível abertura para a efetivação de um pluralismo no ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, por meio dos protocolos autônomos de consulta prévia advindos dos povos originários e das comunidades tradicionais. O problema da pesquisa está estabelecido em torno da possibilidade de aferição de uma prática pluralista emancipatória desde a aparição dos referidos protocolos de consulta prévia como manifestações legítimas dos povos originários e comunidades tradicionais brasileiras. A metodologia empregada no artigo teve como procedimento o analítico, por meio da técnica de pesquisa bibliográfica.