A INVISIBILIDADE DAS MULHERES NO SISTEMA ANDROCÊNTRICO: REFLEXÕES SOBRE DIGNIDADE MENSTRUAL E CÁRCERE

Nariel Diotto, Georgea Bernhard

Resumo


O presente artigo trata da (im)possibilidade de dignidade menstrual no cárcere, tendo em vista que o sistema carcerário, fortemente marcado por raízes androcêntricas, apresenta barreiras na garantia de direitos básicos das mulheres. O problema que a pesquisa visa responder é: as instituições de execução penal no Brasil, fortemente marcadas pelo androcentrismo, são capazes de garantir a dignidade menstrual das mulheres encarceradas? Como objetivo geral, busca-se demonstrar que o encarceramento feminino deve observar a condição específica de sexo e gênero das mulheres, o que somente será possível quando for desarticulado o sistema androcêntrico que ainda predomina. A metodologia empregada é qualitativa, com a finalidade exploratória. A técnica empregada é bibliográfica e o método é o dedutivo. Como principais resultados, entende-se que o sistema de execução penal opera segundo as relações sociais desiguais e androcêntricas, de forma a aprisionar as mulheres em ambientes insalubres, cruéis e degradantes. A vivência feminina no cárcere se manifesta através da (in)visibilidade a que são submetidas, do silenciamento, da ausência de políticas públicas representativas, das constantes violências e da inércia do Estado em repensar estratégias efetivas que atendam as necessidades das mulheres.

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