A CULPABILIZAÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DO CRIME DE ESTUPRO E A HOMOSSOCIABILIDADE MASCULINA

Deise Brião Ferraz, Eduarda Viega da Rocha

Resumo


Este artigo pretende discutir os processos de subjetivação feminina que tem como resultado a culpabilização das mulheres vítimas de crimes de estupro em função de seu comportamento. Como objetivos específicos tem-se a) contextualizar a violência sexual a partir de dados estatísticos; b) abordar a homossociabilidade masculina como uma matriz de silenciamento e encorajamento diante dos crimes de estupro; d) localizar a inscrição da mulher no Código Civil de 1916 e no Código Civil de 2002. A conclusão aponta no sentido de que, apesar de toda a evolução, especialmente no âmbito legislativo que garante igualdade de direitos, o processo de subjetivação feminina predominante reforça estereótipos de gênero e a coisificação das mulheres, fazendo com que ainda sejam culpabilizadas pelo crime do qual são vítimas – o estupro. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, o método de pesquisa é documental e bibliográfico e o método de procedimento é monográfico.

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