O presente trabalho tem como objetivo analisar a contextualização normativa e social da migração forçada em decorrência de fatores climáticos e a consequente aplicação do princípio da não-devolução. A migração forçada, comumente denominada de refúgio, é amparada por diversas normativas internacionais e nacionais que visam proteger e garantir o acesso aos direitos para os solicitantes de refúgio e refugiados nos Estados em que se encontram. Ao ser reconhecido o refúgio climático como uma nova modalidade de migração forçada, possui este relevância na sociedade internacional, principalmente, no que concerne a proteção de seus solicitantes. O presente trabalho utiliza o método indutivo de procedimento e análise e a técnica de pesquisa bibliográfica.