CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS ACERCA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA

Mônia Clarissa Hennig Leal, Dérique Soares Crestane

Resumo


Na era da sociedade da informação, muitos aspectos da vida analógica estão migrando para a vida virtual. As relações pessoais, escolares e profissionais estão se tornando digitais ou híbridas. Embora existam muitas facilidades no mundo virtual, também surgem novos perigos, como a discriminação algorítmica. Isso ocorre quando a decisão de conceder ou negar acesso a bens e serviços é tomada por um algoritmo opaco ou não transparente. Neste contexto, questiona-se: como os processos estruturais podem fornecer uma base para a criação de padrões de proteção diante da insuficiência legislativa e dos padrões jurisdicionais que enfrentam a discriminação algorítmica enquanto reprodução de discriminações estruturais? Para tanto, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, o método de procedimento analítico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Primeiramente foi contextualizada a discriminação estrutural, sobretudo a partir da jurisprudência interamericana. Em um segundo momento, foi abordado o fenômeno da discriminação algorítmica e sua relação com a discriminação estrutural historicamente observada na sociedade. Por fim, examinou-se a possibilidade de utilizar os processos estruturais para fornecer ao Poder Judiciário a análise do fenômeno da discriminação algorítmica e formular padrões mínimos a serem observados pelos atores envolvidos na elaboração de algoritmos, especialmente os de inteligência artificial.

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