O ENFRENTAMENTO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DE ORDEM PSÍQUICAS NO CENÁRIO PÓS PANDEMIA DA COVID19: UMA ANÁLISE JURISDICIONAL NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4º REGIÃO
Resumo
O presente trabalho tem como tema de estudo a realidade dos trabalhadores no ambiente de trabalho na pandemia da COVID-19. O objetivo é o enfrentando da matéria no âmbito judicial, com foco nas doenças ocupacionais de ordem psíquica desenvolvidas através das atividades laborativas durante à pandemia da COVID-19. O método adotado foi o dedutivo: a partir da Legislação trabalhista e previdenciária e aprofundamento teórico por meio de pesquisa bibliográfica em livros e decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região. O problema de pesquisa consiste no seguinte questionamento: As doenças psicológicas que foram desenvolvidas diante do impacto desproporcional da pandemia da COVID-19, na vida e na saúde dos colaboradores, estão sendo equiparadas às doenças do trabalho? As conclusões do trabalho reportam-se à jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região. Concluiu-se com uma reflexão sobre as consequências jurídicas do posicionamento Majoritário do Tribunal sobre o tema.
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