MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O FUTURO DO TRABALHO A CÉU ABERTO: UM GRUPO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE?
Resumo
Diante dos riscos impostos pelas mudanças climáticas à saúde e à segurança de trabalhadores que laboram a céu aberto, da invisibilidade destes no cenário de alta exposição à temperatura extrema e a outros desastres ambientais, questiona-se: há a constituição de um novo grupo em situação de vulnerabilidade? Este artigo tem como objetivo examinar os riscos derivados das mudanças climáticas à saúde e segurança dos trabalhadores que laboram a céu aberto, a fim de compreender se estes constituem um grupo em situação de vulnerabilidade. Para tanto, adotou-se o método de abordagem dedutivo, partindo da análise de marcadores que caracterizam a exposição ao calor extremo e a desastres climáticos como fatores geradores de vulnerabilidade. Empregou-se, também, o método de procedimento analítico e a técnica de pesquisa bibliográfica, com base em decisões de tribunais constitucionais com implicações globais e em literatura especializada. Conclui-se que a ausência de proteção adequada consolida tais trabalhadores como um grupo em situação de vulnerabilidade, na medida em que esses trabalhadores estão invisibilizados perante o Estado e que possuem, em alguns casos, uma interseccionalidade com outras vulnerabilidades, demandando ações urgentes para mitigação dos impactos oriundos das mudanças climáticas na saúde e segurança ocupacional.
