VULNERABILIDADE INTERSECCIONAL DE TRABALHADORES RURAIS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS NO CASO MUNIZ DA SILVA E OUTROS VERSUS BRASIL
Resumo
Cada vez mais trabalhadores rurais que assumem papéis de liderança na luta pelos direitos à terra se tornam alvos de perseguição, ameaças e até desaparecimentos forçados. Nesse sentido, o objetivo geral do presente trabalho é analisar se, e de que forma, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a vulnerabilidade interseccional de Almir Muniz da Silva, enquanto trabalhador rural e defensor de direitos humanos, no caso Muniz da Silva e Outros vs. Brasil (2024). Para tanto, adota-se como problema de pesquisa a seguinte questão: a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a vulnerabilidade interseccional de Almir Muniz da Silva, enquanto trabalhador rural e defensor de direitos humanos, no caso Muniz da Silva e Outros vs. Brasil (2024)? Visando responder ao problema de pesquisa proposto, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, partindo da análise dos conceitos de vulnerabilidade e interseccionalidade para a investigação dos fatores que caracterizam a vulnerabilidade interseccional de Almir Muniz da Silva, enquanto trabalhador rural e defensor de direitos humanos, e da decisão da Corte no referido caso, com o objetivo de identificar os trechos da sentença em que essa dimensão interseccional é abordada (ou omitida), bem como o método de procedimento analítico e a técnica de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que, embora a Corte Interamericana tenha determinado uma medida com enfoque sério e efetivo sobre a situação dos defensores de direitos humanos no meio rural, a dimensão interseccional não foi abordada de forma explícita.
