FEMINIZAÇÃO DAS MIGRAÇÕES: A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANAS NO BRASIL

Johana Cabral, Ramon Barcellos Tedesco

Resumo


Este artigo objetiva analisar, a partir dos estudos de gênero, as medidas necessárias para a proteção das crianças e adolescentes venezuelanas, no Brasil. Os objetivos específicos são os seguintes: contextualizar o fluxo venezuelano para o Brasil, assim como a recente feminização das migrações; apresentar as interseccionalidades e as peculiaridades no deslocamento forçado de meninas, crianças e adolescentes; e, por fim, analisar, a partir dos estudos de gênero, as medidas necessárias para a proteção das crianças e adolescentes venezuelanas, no Brasil. O problema de pesquisa foi: considerando a feminização do fluxo venezuelano para o Brasil, quais medidas são necessárias, a partir dos estudos de gênero, para assegurar a proteção integral de meninas venezuelanas, crianças e adolescentes, no Brasil? A metodologia utilizada foi: o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os principais resultados alcançados revelam – em razão da interseccionalidade entre gênero, idade e condição migratória –, a necessidade de maior proteção contra possíveis situações violadoras dos direitos humanos e fundamentais de meninas venezuelanas, como: abuso, exploração sexual, casamento infantil, trabalho infantil, abandono dos estudos, violência e o aliciamento pelas redes de tráfico de pessoas.

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