VIVENDO ENTRE O RACISMO E A HOMOFOBIA: A OBSTACULIZAÇÃO E MARGINALIZAÇÃO DAS MATERNIDADES DE MULHERES NEGRAS SÁFICAS NO BRASIL
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar de que maneira o racismo e a homofobia deslegitimam e obstaculizam o exercício da maternidade por mulheres sáficas negras no Brasil, bem como examinar as repercussões desse cenário na efetivação dos direitos fundamentais à não-discriminação, igualdade e dignidade da pessoa humana. A pesquisa adota o método de abordagem dedutivo e utiliza as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, partindo da análise de normas nacionais e internacionais que garantem os direitos reprodutivos, comparadas com a realidade social vivida por essas mulheres. Inicialmente, investiga-se como, em contraste com as normas nacionais e internacionais, o racismo estrutural e a homofobia se manifestam nos processos de acesso à maternidade por mulheres sáficas negras no Brasil. Em seguida, à luz da teoria da interseccionalidade, analisa-se criticamente de que forma as barreiras identificadas impactam o direito de maternar das brasileiras negras sáficas e deslegitimam o seu exercício. Os resultados demonstram que, embora a legislação brasileira e tratados internacionais, como a CEDAW e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assegurem igualdade formal, a efetividade desses direitos é limitada por práticas discriminatórias nos âmbitos jurídico, social e institucional. A precariedade no acesso à reprodução assistida, as dificuldades em obter licença-maternidade e as desigualdades no atendimento à saúde evidenciam a persistência de barreiras estruturais. Conclui-se, em suma, que o enfrentamento dessas desigualdades exige políticas públicas interseccionais que reconheçam e legitimem as maternidades negras e sáficas, assegurando a todas as mulheres o direito de maternar com liberdade, dignidade e respeito, condições essenciais para a construção de uma sociedade democrática e verdadeiramente igualitária.
