Direito à cidade: cidadania e políticas públicas para habitação na cidade de Blumenau/SC

Autores

  • Thiago Rafael Burckhart CEDEUAM - Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali, Itália / Brasil.
  • Cleide Gessele FURB - Universidade Regional de Blumenau

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v51i1.13186

Palavras-chave:

Direito à cidade, Cidadania, Neoliberalismo, Reforma Urbana, Políticas Públicas para Habitação

Resumo

O recente processo de desenvolvimento do capitalismo na sua forma neoliberal teve direto impacto na urbanização das cidades contemporâneas. A desorganização estrutural que esse processo causa no âmbito das cidades, donde a exclusão social é um de seus resultados, posiciona uma série de demandas sociais que podem ser compreendidos como a emergência de um “direito à cidade”. Esse processo centraliza a cidade como o palco de reivindicações públicas em que as políticas por habitação emergem como uma necessidade social. A cidade de Blumenau/SC é um interessante caso para reflexão e análise. Marcada pela emergência de uma periferia invisibilizada, a cidade vive um caos histórico em suas políticas por habitação, aprofundado pelos recentes desastres socioambientais. Nesse sentido, este artigo tem por objetivo fornecer subsídios para a discussão sobre o direito à cidade tanto a partir de uma análise global quanto local, no âmbito da cidade de Blumenau/SC e da ineficácia de suas políticas públicas para a habitação. Partindo de uma abordagem sociológica, mas comprometida com a teoria do direito, tendo o pensamento de Milton Santos como marco teórico, sendo desenvolvido mediante abordagem funcionalista em chave descritiva e contextual, e privilegiando o estudo de caso da cidade de Blumenau/SC, este artigo busca evidenciar as contradições do processo de urbanização em uma das cidades mais bem posicionadas em termos de qualidade de vida, e a emergência do direito à cidade como possibilidade de emancipação.

Biografia do Autor

Thiago Rafael Burckhart, CEDEUAM - Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali, Itália / Brasil.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Pesquisador do Centro Didattico Euroamericano Sulle Politiche Costituzionali (Cedeuam, Itália). Pesquisador do Grupo de Estudos em Constitucionalismo Político (GConst, UFSC). Pesquisador do Núcleo de Estudos em Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação (Constinter, Furb). Pesquisador colaborador da Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst. Membro da Réseau ALEC “Amérique Latine, Afrique, Europe et Caraïbe” sobre «Terrotoires, populations vulnérables et politiques publiques», vinculada à Université de Limoges, França.

Cleide Gessele, FURB - Universidade Regional de Blumenau

Doutora e Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC. Professora Titular do Departamento de Serviço Social da Universidade Regional de Blumenau, FURB. Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas Estado, Sociedade Civil, Políticas Públicas e Serviço Social da UFSC

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Publicado

2019-01-05

Edição

Seção

Artigos