Contribuições dos saberes médicos e criminológicos na emergência da psicologia jurídica brasileira

Resumo

Inicialmente destinada como saber auxiliar à prática da justiça, a psicologia jurídica estruturou-se no Brasil a partir do jogo de dupla qualificação médica e judiciária no qual a figura do criminoso passou a prevalecer sobre a apreciação do delito, movimento que uniu práticas disciplinares e jurídicas aos discursos médicos, psiquiátricos e psicológicos. O presente trabalho busca demarcar no percurso histórico de desenvolvimento da psicologia jurídica brasileira suas articulações junto a saberes como a psiquiatria e a criminologia ao longo de um projeto societário disciplinar e normalizador que refletiu no aumento das atividades diagnósticas e avaliativas, ainda hoje as principais atividades endereçadas aos psicólogos jurídicos. Na tentativa de promover reflexões e possibilitar novas análises sobre o tema, são problematizadas neste trabalho as relações entre saber-poder no processo de emergência e estruturação da Psicologia Jurídica no Brasil a partir de certas análises produzidas por Michel Foucault. Trata-se, principalmente, de uma tentativa de se valer de alguns dos elementos conceituais construídos pelo autor como dispositivos para uma análise crítica das relações entre práticas de conhecimento e práticas de poder assumidas pela psicologia jurídica brasileira, problematizando suas regulamentações sociais e urgências políticas enquanto saber e nova tecnologia de poder produzida na modernidade.