Bolsa família: potencialidades e desafios na indução de políticas públicas a partir dos territórios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i0.13971

Palavras-chave:

Território, políticas sociais, Programa Bolsa Família

Resumo

O presente artigo analisa as potencialidades e limites do programa Bolsa Família em direcionar as políticas sociais nos territórios, favorecendo o acesso aos direitos sociais básicos e a redução da exclusão social das famílias acompanhadas. A análise da bibliografia apoiou-se nos conceitos de lugar e território propostos por Milton Santos, bem como nas concepções de representações sociais e comunidade, tendo, como referencial teórico, a perspectiva territorial das políticas sociais. A revisão bibliográfica, combinada à reflexão acerca da prática cotidiana do acompanhamento das condicionalidades do programa em uma unidade de saúde da família de um município de médio porte paulista, evidenciou que o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família pode favorecer tanto o acesso das famílias com maior vulnerabilidade social aos serviços saúde, educação e assistência social quanto a ampliação dos direitos sociais e redução da exclusão social. Porém, para que isso se efetive, é necessário que gestores e profissionais que operam as políticas sociais nos territórios compreendam as condicionalidades a partir de um olhar emancipatório e de garantia de direitos, rompendo com a postura fiscalizatória/punitiva fundamentada na concepção assistencialista e meritocrática. Também é necessária a garantia de acesso a serviços de qualidade no território, organizados para assegurar os direitos sociais básicos dos cidadãos. A intersetorialidade permite um olhar ampliado sobre os territórios usados, favorecendo a compreensão da comunidade em que os usuários e famílias estão inseridos.

Biografia do Autor

Eduardo Guadagnin, Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

Doutorando em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba, Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP (2013). Graduado em Licenciatura e Psicologia pela Universidade de Taubaté (1993). Especialista em Saúde Pública pela UNICAMP (2000), especialista em Gestão Pública em Saúde pela Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo (2010) e especialista em Formação integrada multiprofissional em Educação Permanente em Saúde pela UFRGS (2015). Atua como psicólogo em Unidade de Saúde da Família no município de Jacareí e como professor na Universidade do Vale do Paraíba, nas faculdades de Biomedicina, Odontologia, Enfermagem, Nutrição, Estética, Fisioterapia e Psicologia, nas disciplinas de Saúde Coletiva, Cidadania e Responsabilidade Social, Psicologia Aplicada à Saúde, Práticas Integrativas e Psicologia da Educação. Tem experiência nas áreas de Psicologia, Saúde Coletiva, Gestão Pública em Saúde e em Consórcio Público em Saúde. Possui interesse nos seguintes temas: saúde coletiva, território e processo saúde doença, educação permanente, atenção básica, psicologia, trabalho em equipe e controle social

Pedro Ribeiro Moreira Neto, Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP

Arquiteto e urbanista pela FAU "Elmano Ferreira Veloso" - São José dos Campos (1970-1974) com especialização em Urbanismo - Centre de Recherche dUrbanisme-CRU (Paris 1978); mestrado em "Analyse Régionale et Aménagement de l?Espace - Institut dEtudes du Developpement Economique et Social - Université Paris I" (1980), doutorado em "Géographie Humaine et Organisation de lEspace - Institut de Geógraphie Université Paris I - Panthéon-Sorbonne" (1982) e História Social - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas FFLCH - Universidade de São Paulo-USP (2002). Atua também em Fotografia, Vídeo e Artes Plásticas, com interesse em temas sócio-culturais. É produtor cultural e docente do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP, consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID / Mecanismo Independente de Consulta e Investigação MICI. Foi membro do Conselho Consultivo da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte SP, também secretário de Meio-Ambiente e de Planejamento em Jacareí-SP 2001/2004 e de Planejamento Urbano em São José dos Campos-SP 2015/2016.

Paula Vilhena Carnevale Vianna, Anhembi Morumbi, Curso de Medicina de São José dos Campos

Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo (1991), mestrado em Infectologia pela Universidade Federal de São Paulo (1997) e doutorado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (2004). Experiência no campo do cuidado, gestão e educação em saúde. Há dez anos atua como docente no campo da Saúde Coletiva e Ciências Humanas e Sociais em Saúde. Interesse especial na área de história das políticas de saúde e sua relação com o processo de urbanização, bem como pela interface saúde/espaço, área de atuação nas atividades de pesquisa, ensino e extensão.

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Publicado

2019-12-20

Edição

Seção

Artigos