Implementação do programa minha casa minha vida em Santa Cruz do Sul: a percepção dos beneficiários

Resumo

O artigo discute os resultados de uma pesquisa avaliativa desenvolvida com moradores de dois conjuntos habitacionais construídos em Santa Cruz do Sul/RS, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A partir da realização de um survey e de observações diretas nos residenciais, buscou-se analisar como os beneficiários do Programa percebem os efeitos da sua implementação, a qual resultou no seu deslocamento no espaço urbano e alterações nas suas redes de sociabilidade, condições de moradia e acesso a serviços e equipamentos públicos. Com base nesses dados, pôde-se apreender a “efetividade subjetiva” do Programa, a qual difere das avaliações que buscam aferir se as metas e objetivos previstos na fase da formulação da política foram alcançadas. O estudo apontou que a implementação do PMCMV propiciou a aquisição da “casa própria”, mas trouxe diversos efeitos colaterais para os seus beneficiários, a depender da localização do conjunto habitacional no espaço urbano e da tipologia utilizada na construção das unidades residenciais (casas ou prédios; conjuntos murados ou abertos) e das suas formas de gestão. Entre esses efeitos não esperados pode-se apontar o recrudescimento da violência vinculada ao tráfico de drogas, dificuldades de estabelecer regramentos e novos laços no convívio social, a distância e precariedade dos serviços públicos e o endividamento, abandono e ocupação das residências. Palavras chave: Programa Minha Casa Minha Vida, política pública, implementação.